Prefeitura de Maiquinique firma contrato de R$ 480,4 mil para pavimentação do acesso a Pouso Alegre

A Prefeitura Municipal de Maiquinique firmou um novo contrato para a execução de serviços de engenharia destinados à pavimentação de estrada vicinal de acesso ao povoado rural de Pouso Alegre. A contratação foi publicada no Diário Oficial do Município, edição nº 2.170, de 3 de setembro de 2026.

O Contrato nº 134/2026 foi celebrado com a empresa Saian Serviços Profissionais Ltda., sediada em Teixeira de Freitas, na Bahia. O procedimento é decorrente da Concorrência Eletrônica nº 004/2025 e do Processo Administrativo nº 093/2025.

Investimento de R$ 480,4 mil

De acordo com a publicação oficial, o valor total da contratação é de R$ 480.400,00. O contrato possui vigência de 120 dias, contados a partir da assinatura, realizada em 26 de agosto de 2026.

A despesa está vinculada à Secretaria de Transportes, dentro da dotação destinada à recuperação, melhorias e conservação de estradas vicinais, na categoria de obras e instalações.

Pavimentação será no acesso a Pouso Alegre

O objeto do contrato é a prestação de serviços de engenharia para pavimentação de estradas vicinais no acesso ao povoado rural de Pouso Alegre, no município de Maiquinique.

O Diário Oficial relaciona a obra à Operação nº 1093438-61, Caixa, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme as especificações previstas no Termo de Referência.

Contrato anterior foi encerrado

A publicação também esclarece por que uma nova empresa foi chamada para executar o serviço.

Segundo o Diário Oficial, havia anteriormente o Contrato nº 129/2025, firmado entre a Prefeitura de Maiquinique e a empresa EJ Construções Ltda. O Município informa que esse contrato foi extinto unilateralmente “em razão da inexecução total do objeto contratado”.

Após a extinção, a Prefeitura realizou a convocação dos licitantes subsequentes e a análise da documentação de habilitação conforme as exigências estabelecidas no edital original da licitação.

O procedimento foi fundamentado no artigo 90 da Lei nº 14.133/2021, conforme consta na publicação oficial.

Obra terá acompanhamento após troca de empresa

Com a assinatura do novo contrato, a expectativa agora se volta para a execução da pavimentação do acesso ao povoado de Pouso Alegre.

A edição analisada do Diário Oficial estabelece o valor e a vigência da contratação, mas não apresenta um cronograma físico detalhado da obra nem informa uma data específica para início ou conclusão dos serviços. O que consta no documento é o prazo de vigência contratual de 120 dias.

A nova contratação ganha atenção justamente porque a empresa anterior teve o contrato extinto pela Prefeitura sob a justificativa de inexecução total do objeto.

A Conexão Maiquinique TV continuará acompanhando o andamento dos serviços e as próximas publicações oficiais relacionadas à pavimentação do acesso ao povoado de Pouso Alegre.